MPRN recebe dois novos promotores para atuação em Pau dos Ferros

Postado por Clistenes |

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) empossou, nesta segunda-feira (17), os promotores de Justiça Luiz Dionísio de Melo Júnior e Pedro Gabriel de Medeiros Régis, que passam a atuar em Pau dos Ferros.

A solenidade aconteceu durante a 1ª Sessão Extraordinária Solene do Colégio de Procuradores de Justiça e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça e presidente do colegiado, Glaucio Pinto Garcia.

Com a posse, Luiz Dionísio de Melo Júnior assume a titularidade da 2ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, enquanto Pedro Gabriel de Medeiros Régis passa a responder pela 3ª Promotoria de Justiça do município.

Os dois promotores são oriundos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e ingressam no quadro do MPRN por meio de permuta nacional, mecanismo que permite a movimentação funcional entre membros de Ministérios Públicos de estados diferentes.

A modalidade segue regras estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, responsáveis por disciplinar os procedimentos de permuta e alteração de lotação.

Com a chegada dos novos membros, o MPRN reforça sua atuação em Pau dos Ferros e amplia a estrutura ministerial responsável pelo atendimento das demandas da região.