Judiciário destina Prestação Pecuniária de R$ 146 mil para o Hospital Regional de Pau dos Ferros/RN

Postado por Clistenes |

Juízes das Comarcas de Pau dos Ferros, Alexandria e Luis Gomes, com anuência dos Promotores de Justiça das respectivas Comarcas, destinaram na tarde desta quinta-feira (02), a quantia de R$ 146 mil de prestação pecuniária objetivando a compra de insumos e materiais de combate a pandemia do coronavírus (COVID-19) pelo Hospital Regional de Pau dos Ferros.

A prestação pecuniária é uma pena em dinheiro arbitrada nos juizados especiais para uma pessoa que comente crime de menor potencial ofensivo.

O Hospital Regional de Pau dos Ferros abrange as demandas de saúde de 36 municípios da região. O dinheiro será usado para aquisição dos seguintes
itens:

● 15 Camas hospitalares com movimento motorizada e elevação de leito;

● 01 Carrinho de urgência de inox;

● 50 botas de segurança de cano curto tipo impermeável;

● 200 macacões de segurança tipo 06;

● 120 filtros bacteriano HMEF;

● 40 colchões de uso hospitalar.

A ação judicial tramitou na 3ª Vara Criminal de Pau dos Ferros e segundo o Juiz Rivaldo Pereira Neto, autor da decisão judicial: “trata- de fato de algo excepcional em razão do cenário atual, e os Tribunais de todo o país têm atuado em sintonia com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o novo Coronavírus, o que inclui a destinação de recursos financeiros de penas pecuniárias para providências de proteção e saúde.

Segundo o magistrado, “ciente desta realidade, quero registrar o gesto dos Juízes de Alexandria, Luis Gomes, 1ª e 2ª Vara de Pau dos Ferros/RN, que enviaram os valores recebidos a título de prestação pecuniária para esta Vara, visando fazer frente a uma maior aquisição de materiais hospitalares e equipamentos médicos”.

Atualmente o Governo Federal detém a exclusividade da compra de respiradores e por isso o dinheiro fora usado para compra de outros insumos importantes no combate ao novo coronavírus, que serão usados pelo Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em benefício da coletividade do Alto Oeste Potiguar.

*Informações do “Grupo Cidadão 190”. Siga @grupo_cidadao_190 no Instagram e fique por dentro das novidades!