Confira as matérias aprovadas na 8ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN

Postado por Clistenes |

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira, 10 de abril, a 8ª Sessão Ordinária do 4º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).

Na sessão os vereadores aprovaram 01 Proposta de Emenda, 03 Projetos de Leis, 04 Indicações e 01 Moção de Pesar.

Confira as matérias aprovadas:

Proposta de Emenda Nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora, dispões sobre a nova Lei Orgânica do Município de Pau dos Ferros/RN, com as alterações adotadas pela Emenda Orgânica 001/2024.

Projeto de Lei Nº 2210/2024, de autoria da vereadora Karigina Maia, dispõe sobre a criação do Projeto de Lei de amparo psicológico a mães portadoras de filhos autistas, com atendimento psicológico prioritário em âmbito municipal.

Projeto de Lei Nº 2111/2024, de autoria da vereadora Itacira Aires (Bolinha), denomina Rua Alcides Batista no Loteamento do Bairro Chico Cajá, especifica e dá outras providências,

Projeto de Lei Nº 2212/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Indicação Nº 007/2024, de autoria do vereador Deusivan Santos, requer ao Poder Executivo Municipal, a sinalização da faixa de pedestre em frente a Unidade Básica de Saúde Aliatá Chaves de Queiroz, no Bairro João XXIII.

Indicação Nº 053/2024, de autoria do vereador Galego do Alho, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Quinino Bocaiúva, no Centro da cidade.

Indicação Nº 059/2024, de autoria do vereador Leka Frentista, requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma área de lazer, em frente ao Estádio 09 de Janeiro.

Indicação Nº 060/2024, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, que firme parceria com pousadas e/ou casas de apoio para acolhimento a pau-ferrenses com câncer que precisam fazer tratamento em Mossoró/RN.

Moção de Pesar Nº 003/2024, de autoria do vereador Galego do Alho, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar à família Fernandes, pelo falecimento da Senhora Francisca Ione Fernandes.