Confira as matérias aprovadas na 12ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN

Postado por Clistenes |

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira-feira, 08 de maio, a 12ª Sessão Ordinária do 4º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).

Na sessão os vereadores aprovaram 03 Projetos de Leis e 05 Indicações.

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Lei Nº 2222/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2223/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2224/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Indicação Nº 081/2024, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, que crie o Centro Municipal de Juventude e Cidadania, com ações voltadas à juventude, à diversidade étnico-racial, comunidades LGBTQIA+, aos idosos, dentre outros grupos identitários e/ou vulneráveis do município de Pau dos Ferros/RN.

Indicação Nº 082/2024, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de um estudo de viabilidade técnica, econômica e orçamentária para garantir a criação de uma linha de crédito simplificada para vendedores/as pau-ferrenses de produtos e serviços na Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar – Finecap 2024.

Indicação Nº 083/2024, de autoria do vereador Galego do Alho, requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que sejam tomadas providências que viabilizem a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas e praças do município de Pau dos Ferros/RN.

Indicação Nº 084/2024, de autoria do vereador Leka Frentista, requer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida da Independência com a 13 de Maio no município de Pau dos Ferros/RN.

Indicação Nº 085/2024, de autoria do vereador Leka Frentista, requer ao Poder Executivo Municipal, a recuperação da pavimentação de trecho da Rua Dom Pedro II, no Bairro Centro, na cidade de Pau dos Ferros/RN.