Confira as matérias aprovadas na 10ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN

Postado por Clistenes |

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quinta-feira, 02 de maio, a 10ª Sessão Ordinária do 4º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).

Na sessão os vereadores aprovaram 02 Projetos de Leis, 02 Requerimentos e 04 Indicações.

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Lei Nº 2219/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de auxilio aluguel, às mulheres vítimas de violência doméstica, no município de Pau dos Ferros/RN.

Projeto de Lei Nº 2220/2025, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, dispõe sobre a obrigatoriedade de reservas de vagas de emprego para pessoas em situação de rua e/ou em vulnerabilidade socioeconômica nas empresas terceirizadas prestadoras de serviços ao município de Pau dos Ferros/RN.

Requerimento Nº 001/2024, de autoria dos vereadores Reginaldo Alves, Leka Frentista, Célio da Farmácia, Gordo do Bar e Zélia Leite, requer ao Poder Legislativo Municipal, a realização de uma Audiência Pública para tratar acerca da Segurança e Saúde Pública no município de Pau dos Ferros/RN.

Requerimento Nº 002/2024, de autoria dos vereadores Gordo do Bar e Zélia Leite, subscrito por todos os vereadores e vereadoras, requer ao Poder Legislativo Municipal, a realização de uma Audiência Pública para discutir a viabilidade da venda de água de poço, na cidade de Pau dos Ferros/RN.

Indicação Nº 027/2023, de autoria da vereadora Karigina Maia, subscrito pelo vereador Galego do Alho, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Comunidade Alagoinha dos Ferreiras, na Zona Rural do município de Pau dos Ferros/RN.

Indicação Nº 062/2024, de autoria do vereador Galego do Alho, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Alexandre Fernandes da Silveira Neto, no Bairro Bela Vista, na cidade de Pau dos Ferros/RN.

Indicação Nº 066/2024, de autoria do vereador Galego do Alho, requer ao Poder Executivo Municipal, à instalação de lâmpadas de led, nos Bairros João XXIII e Domingos Gameleira, na cidade de Pau dos Ferros/RN.

Indicação Nº 074/2024, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, que adquira um triturador de podas, para ser utilizado na limpeza de Ruas do município de Pau dos Ferros/RN.