Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN Suspende Transmissões ao Vivo Durante Período Eleitoral

Postado por Clistenes |

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN suspendeu as transmissões ao vivo de suas sessões durante o período eleitoral, que vai de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. A medida foi estabelecida por meio do Ato Nº. 002/2024 da Mesa Diretora e visa garantir o cumprimento das normas eleitorais e a neutralidade das atividades legislativas.

Durante este período, as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Audiências Públicas não serão transmitidas ao vivo, mas todas as sessões continuarão sendo gravadas. As gravações serão disponibilizadas ao público no canal oficial da Câmara no YouTube após o término das eleições, em 06 de outubro de 2024.

Os cidadãos que necessitarem de acesso às gravações antes desse período poderão solicitar formalmente à Secretaria da Câmara Municipal. Além disso, a Lei da Transparência continua a ser rigorosamente respeitada, com todos os documentos e informações legislativas disponíveis no Portal do Legislativo.

A Mesa Diretora reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade, garantindo que todos os procedimentos legislativos sejam conduzidos de forma ética e responsável durante o período eleitoral.