27 de janeiro de 2021 | Clistenes Carlos

Advogado explica sobre contravenções, crimes e intimações dentro dos confinamentos (Imagem Shutterstock)

Sempre que um novo reality show começa, surgem perguntas sobre o que é permitido ou não. Quais tipos de comportamentos geram apenas a aprovação ou rejeição do público e quais atitudes vão além disso, podendo ser classificadas como crimes, contravenções ou obrigação de reparação de danos morais?

“Primeiro devemos ressaltar que um crime é crime em qualquer lugar, exemplificando, agredir alguém fisicamente é lesão corporal dentro ou fora da casa do reality e assim por diante. E também que entrar na casa não suspende nenhuma investigação policial que o participante tenha antes do seu ingresso”, inicia o advogado Francisco Gomes Júnior.

Em realities anteriores já tivemos participantes acusados da prática de crimes quando estavam no confinamento e no meio do jogo tiveram que deixar a casa para prestar esclarecimento para as autoridades policiais. Em resumo, a casa não é refúgio para quem possui investigação, não será esconderijo para quem venha a ser denunciado por um crime e as condutas dentro da casa também poderão configurar crime, ainda que sejam realizadas dentro do jogo.

“Podemos dar um exemplo grave, mas que não deixa dúvidas, parece óbvio que se acontece um estupro dentro do jogo temos um crime configurado, o que comprova que condutas no jogo podem ser criminosas e cuidados devem ser tomados pelos participantes. O exemplo foi extremo, mas e para situações de menor gravidade como agredir fisicamente, cuspir em outro participante, ofender a honra ou atribuir qualidades difamatórias? Essas situações poderão ser enquadradas como crime? ”, pergunta o especialista e continua “Sim, mas como uma distinção entre as condutas criminosas. Existem crimes classificados como de ação penal pública incondicionada, aqueles que são investigados sem a necessidade da manifestação da vítima ou de qualquer outra pessoa, como homicídio, estelionato, furto, roubo, tráfico de drogas dentre outros. Mais recentemente os crimes contra a dignidade sexual foram incluídos nesse rol”.

Na prática, crimes sexuais como estupro, importunação sexual (satisfazer seu desejo sem a concordância da vítima) e assédio sexual se ocorridos dentro do reality serão investigados pelas autoridades sem a necessidade de provocação da vítima ou de autorização. Se necessário para a investigação, o participante poderá ser retirado da casa para averiguação e obviamente, cabível também a prisão em flagrante nos termos da lei.

“Outros crimes dependem de queixa ou requisição do ofendido, como aqueles contra a honra, calúnia (atribuir falsamente a alguém uma conduta criminosa), difamação (ofender a reputação de alguém) e injúria (ofender a dignidade ou decoro de outrem). Como exemplos, cuspir em alguém de forma acintosa pode ser injúria, o que igualmente acontece com insultos e xingamentos, buscando atribuir-lhe condição de inferioridade”, finaliza Francisco.

Francisco Gomes Júnior, advogado sócio da OGF Advogados, formado pela PUC-SP, pós-graduado em Direito de Telecomunicações pela UNB e Processo Civil pela GV Law – Fundação Getúlio Vargas. Foi Presidente da Comissão de Ética Empresarial e da Comissão de Direito Empresarial na OAB.

25 de janeiro de 2021 | Clistenes Carlos

O Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação da Liga Contra o Câncer, em convênio com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN irá ofertar 40 vagas para curso de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em Enfermagem Oncológica. A previsão é de que a primeira turma já inicie no dia 12 de março.

Com carga horária de 485h/aulas e o diferencial de dedicar 80 horas a atividades práticas – que contribuirão para que o acadêmico tenha a oportunidade de aprimorar as habilidades técnico-científicas construídas durante a teoria -, o curso oferecerá ferramentas para a aquisição de conhecimento na assistência de enfermagem ao paciente com câncer, com foco nas áreas prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das principais neoplasias, considerando o perfil epidemiológico da população brasileira. 

As aulas serão ministradas por professores mestres e doutores e o curso é voltado para profissionais da área de enfermagem com graduação reconhecida pelo MEC, com aulas teóricas uma vez ao mês acontecendo no Campus da UERN, em Mossoró, e aulas práticas presenciais na Liga Contra o Câncer, em Natal.

“O Enfermeiro Especialista em Oncologia pode atuar em todos os níveis de assistência à saúde, oferecendo assistência especializada aos indivíduos e famílias com câncer, assim como também no ensino e pesquisa da enfermagem oncológica”, afirma o diretor do Instituto,  Edilmar de Moura Santos.  

Dada a elevação das estatísticas mundiais de mortalidade de câncer, são necessários novos conhecimentos e práticas que acompanhem a demanda crescente de mão de obra especializada na área de oncologia. Para a coordenadora do curso, Kalídia de Lima Costa, a especialização objetiva suprir a necessidade de profissionais cada vez mais capacitados na área, fornecendo embasamento teórico-prático na oncologia. “O curso irá habilitar o enfermeiro oncologista para promover uma assistência integral e de qualidade ao paciente com câncer e sua família, atuando com competência, em conjunto com uma equipe multidisciplinar desde a prevenção até o tratamento em todas as fases da doença”.

Metodologia

O processo metodológico atende à proposta didático-pedagógica que aponta para uma aprendizagem ativa e colaborativa, com estímulo à interação entre fundamentos teóricos e práticos. O curso terá aulas expositivas, discussões, leitura crítica de textos, com estudos de caso e pesquisas de campo, bem como aulas práticas, seminários e palestras.

A prática contemplará a experiência no estágio observacional supervisionado diante da estrutura e qualidade dos serviços da Liga, proporcionando experiência em situações reais de trabalho, conhecimento de rotinas e técnicas de atendimento.

Sobre o Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação da Liga

Dada a importância do ensino e pesquisa e a fim de garantir a sua missão, a Liga, desde sua concepção, atua como agente formador dos profissionais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte. Em 1989 fundou o Departamento de Ensino, Pesquisa e Educação Comunitária (DEPECOM).

Em 2020, consolidou-se o Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação da LIGA (IEPI-LIGA), que possui convênio com diversas Instituições de Ensino Superior com ênfase ainda maior na oferta de cursos de formação e práticas curriculares em saúde, sobretudo nas áreas de abrangência da Oncologia.

Atualmente dispõe de cursos de Residência Médica cedidas pelo Ministério da Educação, por meio do sistema da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), nas áreas de Mastologia, Radioterapia, Cancerologia Clínica, Cancerologia Pediátrica e Cancerologia Cirúrgica; de Residência Multiprofissional em Saúde por meio da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), nas áreas de Enfermagem, Nutrição e Farmácia. Possui ainda Pós-graduação Lato sensu na área de Enfermagem Oncológica. O Ensino na LIGA fomenta diversos cursos de capacitação, práticas hospitalares, simpósios e jornadas, além do congresso científico que atualiza bianualmente os profissionais da área de Oncologia.

25 de janeiro de 2021 | Clistenes Carlos

Na manhã desta segunda-feira (25), a Presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), o Vice-presidente, José Alves Bento (Galego do Alho) e os vereadores Deusivan Santos Nazário, Reginaldo Alves da Silva e Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa) participaram, juntamente com a Prefeita Marianna Almeida, do Vice-Prefeito Renato Silva e de Secretários Municipais, de um encontro com o Deputado Federal João Maia, realizado na sede do Poder Executivo Municipal.

Na ocasião, o deputado João Maia ouviu dos vereadores e da prefeita as necessidades do município e reforçou o seu trabalho pela região do Alto Oeste.

Após o encontro, os parlamentares acompanharam o deputado, que visitou as instalações da Escola Municipal Professor Severino Bezerra, que necessita de uma reforma urgente, e do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), que a prefeitura pretende equipar e transformar em um centro municipal de especialização médica.

21 de janeiro de 2021 | Clistenes Carlos

Os cuidados básicos para evitar a Covid-19 devem continuar fazendo parte da nossa rotina em 2021, enquanto o plano de imunização avança em território nacional. O uso de máscara e álcool em gel nas mãos são muito importantes, bem como a descontaminação de objetos de uso pessoal que são muito tocados no dia a dia, como  é o caso do  aparelho celular. No entanto, a higienização do dispositivo não pode ser feita de qualquer maneira, destaca Clayton Mangulin, CEO e fundador da Campinas Celulares, rede de assistência técnica e venda de acessórios para smartphones. “Atendemos muitos casos de pessoas que tentaram desinfetar o objeto em casa e o que fizeram foi diminuir sua vida útil, isso porque o álcool em gel possui componentes que oxidam as peças dos aparelhos”, afirma. Veja abaixo, a melhor maneira de desinfetar seu telefone sem comprometer o funcionamento dele.

Use álcool isopropílico 

O álcool isopropílico 70% é o mais indicado para limpeza de componentes eletrônicos e metais, pois é puro e evapora mais rápido. Produtos em gel não devem ser usados, por conter emulsificantes e hidratantes que grudam nas peças dos aparelhos, além de danificar a tela e a câmera do celular. Além disso, é preciso tomar cuidado com a quantidade de álcool, não é aconselhável aplicar diretamente o produto no aparelho, é necessário utilizar um pano cujo tecido não solte fios, como a flanela, por exemplo, muito utilizada para limpeza de óculos de grau.

Desligue o aparelho 

Antes de fazer a limpeza, desligue o telefone e jamais tente higienizá-lo com o cabo e carregador conectados na tomada. A umidade dos produtos de limpeza podem se infiltrar e percorrer circuitos eletrônicos causando curtos e até danos irreversíveis ao dispositivo.

Higienize a capinha

Por fim, limpe também o case do aparelho, caso esteja utilizando um. Capinhas de  plástico, silicone ou material semelhante podem ser lavadas com água e detergente ou sabonete líquido, mas é preciso deixar secar bem antes de colocá-las de volta no telefone móvel. Se o acessório for metalizado, pode utilizar o álcool isopropílico 70%, com cuidado, sem exagerar na quantidade de produto. 

21 de janeiro de 2021 | Clistenes Carlos

Projeto de loja itinerante vai estacionar em pontos estratégicos nas cidades de Tibau, Serra do Mel e Porto do Mangue

Após enorme sucesso em sua passagem pela Grande Natal a marca de beleza mais amada e preferida dos brasileiros põe de volta às estradas potiguares o Boti Truck, nova experiência de compra presencial na modalidade itinerante. Desta vez a loja móvel parte com destino a região da Costa Branca, no oeste potiguar, com o modo de verão ativado e estará em pontos estratégicos nas cidades de Tibau, Serra do Mel e Porto do Mangue.

Já no próximo sábado (23) o Boti Truck chegará na badalada praia de Tibau, onde ficará estacionado em frente a Pousada do Ferreira até a segunda-feira (25), funcionando das 10h às 18h. Na terça-feira (26) o veículo estaciona na cidade de Serra do Mel, na Praça de Alimentação, ficando até a quarta-feira (27). E na quinta (28) e sexta-feira (29) a loja itinerante estará em Porto do Mangue, na Praça da Matriz. Tanto em Serra do Mel como em Porto do Mangue o Boti Truck funcionará sempre das 9h às 17h.   

Inspirado no conceito de food truck, a loja móvel levará para a Costa Branca potiguar o portfólio do Boticário com itens de maquiagem, cuidados para pele e cabelos, além das perfumarias mais amadas da marca e novidades como o novo Egeo Dolce Colors, grande lançamento para o verão devido a sua explosão de cor e energia. A ideia é levar mais comodidade, aproximar e atender os consumidores e revendedoras em locais onde a marca não possui loja física.

Importante ressaltar que todas as medidas de segurança serão tomadas para prevenir o contágio pelo coronavírus. Os consultores estarão devidamente protegidos com máscaras e seguindo os demais protocolos sanitários. A limpeza das instalações será reforçada e os clientes terão álcool em gel à disposição.

20 de janeiro de 2021 | Clistenes Carlos

Na manhã desta quarta-feira (20), a presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha) e os vereadores Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Reginaldo Alves da Silva e Deusivan Santos Nazário participaram da cerimônia de lançamento da campanha de vacinação contra a Covid-19 em Pau dos Ferros, realizada na Unidade Básica de Saúde “Dr. José Edmilson de Holanda”, localizada no bairro Princesinha. A solenidade também contou com a presença da prefeita Marianna Almeida, do vice-prefeito Renato Alves e da secretária de Saúde Kallianne Fernandes, entre outras autoridades.

A primeira pau-ferrense a receber a vacina contra o coronavírus foi Ozana Duarte de Lima Holanda, técnica em enfermagem há 31 anos, ela atua no setor de urgência do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade (HCCA).

“A Câmara Municipal apoiará os planos do Executivo para uma grande imunização no município. Hoje, nesse dia emocionante de início da vacinação e de vitória para todos na linha de frente do combate à pandeia ficamos esperançosos para que toda a população pau-ferrense possa receber a vacina. O Poder Legislativo trabalhará junto ao Executivo para alcançarmos essa meta”, destacou a presidente Itacira Aires (Bolinha).

Prefeita Marianna Almeida, Vice-Prefeito Renato Alves, Presidente da Câmara Municipal Itacira Aires (Bolinha) e a Secretária de Saúde Kallianne Fernandes (Fotos: André Lucas)

Vereador Gugu Bessa marcou presença na solenidade

Vereador Deusivan Santos marcou presença na solenidade

20 de janeiro de 2021 | Clistenes Carlos

Ozana Duarte de Lima Holanda, técnica em enfermagem recebendo a vacina contra a Covid-19 (Foto: André Lucas)

A chegada da vacina contra o Covid-19 foi muito comemorada. Em Pau dos Ferros, a campanha de vacinação teve início nesta quarta-feira (20), em cerimônia realizada na Unidade Básica de Saúde “Dr. José Edmilson de Holanda”, localizada no bairro Princesinha.

A solenidade contou com a presença da Prefeita Marianna Almeida, do Vice-Prefeito Renato Alves, da Secretária de Saúde Kallianne Fernandes e também foi prestigiada pela Presidente da Câmara Municipal da Pau dos Ferros, Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha) e pelos vereadores Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Reginaldo Alves da Silva e Deusivan Santos Nazário, entre outras autoridades.

A primeira pau-ferrense a receber a vacina contra o coronavírus foi Ozana Duarte de Lima Holanda, técnica em enfermagem há 31 anos, ela atua no setor de urgência do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade (HCCA).

“Me sinto muito honrada em receber a primeira dose. Sou a favor da vacina e da ciência. Me emocionei ao lembrar das colegas de trabalho que perdi. Estou muito feliz por ter sido vacinada, e espero que mais pessoas sejam vacinadas em breve”, disse Ozana.

18 de janeiro de 2021 | Clistenes Carlos

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (18), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.243.465.049 m³, que correspondem a 52,4% da sua capacidade total que é de 2.373.066.510 m³. No dia 18 de janeiro de 2020, o manancial acumulava 550.374.210 m³, equivalentes a 23,19% da sua capacidade total. 

As reservas hídricas superficiais totais do Estado acumulam 1.914.191.968 m³, que correspondem a 43,73% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período do ano passado as reservas estaduais, dos reservatórios monitorados pelo Igarn, eram de 977.582.375 m³, equivalentes a 22,33% do volume máximo de águas do Estado. 

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 168.662.820 m³, percentualmente 28,12% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. Em meados de janeiro de 2020 o reservatório estava com 113.133.263 m³, correspondentes a 18,86% da sua capacidade.  

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 211.745.321 m³, que equivalem a 72,31% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período de janeiro do ano passado o manancial estava com 84.495.083 m³, percentualmente, 28,86% do seu volume total. 

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 9.542.403 m³, correspondentes a 21,48% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. Em janeiro de 2020 o manancial estava completamente seco. 

O Açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 1.676.950 m³, equivalentes a 15,43% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³.  No dia 18 de janeiro de 2020 o reservatório estava com 275.780 m³, correspondentes a 2,54% da sua capacidade. 

A barragem de Pau dos Ferros acumula 11.478.218 m³, correspondentes a 20,93% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³.  Em janeiro do ano passado o reservatório estava seco. 

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, além da Armando Ribeiro Gonçalves e Umari, outros 12 ainda permanecem com mais de 50% da sua capacidade: Dourado, localizado em Currais Novos, com 51,68%; Beldroega, localizado em Paraú, com 51,76%; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas, com 53,15%; Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 54,03%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 55,91%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 60,06%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 61,23%; Encanto, localizado no município de Encanto, com 63,11%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 70,67%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 73,01%, Mendubim, localizado em Assu, com 74,36% e Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 79,67% do seu volume total.  

Entre os mananciais monitorados pelo Igarn, 4 estão em nível de alerta, acumulando menos de 10% da sua capacidade. São eles: Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,76% Flechas, localizado em José da Penha, com 5,53%; Itans, localizado em Caicó, com 8,13% e Zangalheiras, localizado em Jardim do Seridó, com 7,8%.

Os açudes que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. 

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte de Natal, está com 10.546.283 m³, correspondentes a 95,71% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, que fornece água para a adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.698.071 m³, equivalentes a 50,67% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. 

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.702.179 m³, correspondentes a 87,61% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

18 de janeiro de 2021 | Clistenes Carlos

Economista Alessandro Azzoni comenta quais são as medidas que o governo pode tomar para recuperar a economia

A continuação da pandemia e de seus efeitos negativos na economia do país, somada ao fim do auxílio emergencial oferecido pelo governo brasileiro, certificam uma dura realidade: milhões de brasileiros começaram o ano sem ter como pagar suas contas. Essa ajuda, que se mostrou primordial para enorme parcela da população, chegou ao fim sem nenhum anúncio de um novo programa social para substituir a renda extra. Pesquisa recente publicada pelo Datafolha apontou que, entre as famílias que receberam o benefício, 36% não têm outra fonte de renda.

O advogado e economista Alessandro Azzoni confirma a previsão de um cenário preocupante para esse início de 2021. “Com o fim do auxílio emergencial, teremos uma queda acentuada no poder de compra das famílias, o que irá provocar uma natural retração da demanda. Essa ajuda deveria continuar, pois as famílias poderiam equilibrar a renda e sobreviver, pois não têm de onde tirar recursos. E se você partir para um novo isolamento social horizontal, como foi feito em algumas cidades, isso neutraliza alguns setores empresariais e causa um impacto na economia”, afirma Azzoni.

Embora defenda a manutenção do auxílio, o economista reconhece que o governo atingiu o teto de gastos e precisa arrumar recursos para oferecer novos incentivos. “As saídas são: ampliar o teto dos gastos públicos, aumentar a arrecadação ou reduzir gastos do governo”.

Alessandro Azzoni aponta algumas saídas. “ O governo tem que fazer a sua lição de casa, continuar com as reformas propostas e o pacote de privatizações, que ainda não avançou. As privatizações reduzem os gastos da máquina e geram capital para o caixa do governo, em um fluxo positivo. Isso seria um dos passos que ainda não avançou”, comenta Azzoni.

O segundo passo, vital segundo o especialista, passaria pelas reformas administrativa e tributária. “A reforma administrativa é uma das mais importantes na minha opinião, pelo alto custo da folha de pagamento. Se você somar os gastos com previdência e funcionalismo público, temos quase 90% do orçamento comprometido. Isso provoca endividamento para tocar as obras de infraestrutura. E a reforma tributária tem que ser mais favorável ao setor produtivo, deveria trazer redução da carga, mas nenhuma das propostas apresentadas falam em reduzir, pelo contrário, falam em aumento, além da criação de um imposto sobre transações eletrônicas”, critica Azzoni.

A alta carga tributária do país é apontada como um obstáculo ao crescimento pelo economista. “Se você reduz os tributos, você consegue aumentar a arrecadação e isso pode ser feito. Precisamos reduzir esses impactos tributários. A tabela do Imposto de Renda, por exemplo, está defasada desde o governo Lula. Com isso, várias faixas salariais que estariam isentas hoje ainda pagam tributos”, finaliza.            

PERFIL DA FONTE:

Alessandro Azzoni – Advogado e economista, especialista em direito ambiental, com atuação nas áreas do Civil, Trabalhista e Tributário. É mestre em Direito da Universidade Nove de Julho, especializado em Direito Ambiental Empresarial pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU). Graduado em direito pela FMU. Bacharel em Ciências Econômicas pela FMU.  Professor de Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove). É Conselheiro Deliberativo da ACSP – Associação Comercial de São Paulo; Coordenador do NESA –Núcleo de Estudos Socioambientais – ACSP – Associação Comercial de São Paulo; Conselheiro membro do conselho de Política Urbana – ACSP – Associação Comercial de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/SP.

18 de janeiro de 2021 | Clistenes Carlos

O vereador recém empossado Vinícius Oliveira (PROS) iniciou suas atividades legislativas em Rafael Fernandes/RN antes do início das sessões na Câmara Municipal. Na manhã desta segunda-feira (18), Vinícius usou suas redes sociais para apresentar requerimentos entregues à Prefeitura de Rafael Fernandes com solicitações diretas às secretarias de saúde e educação.

Requerimentos

De acordo com o requerimento destinado à Secretária de Saúde, Hildevan Duarte, o documento pede detalhes “sobre como está o planejamento da pasta em relação ao recebimento, manuseio e aplicação da vacina em combate ao COVID-19.” O vereador justifica o pedido afirmando que não foi identificada comunicação oficial por parte da Secretaria de Saúde após a apresentação do “Plano de Operacionalização para a Vacinação Contra a COVID-19 no Rio Grande do Norte”, realizado pelo Governo do Estado aos Prefeitos e Secretários municipais do RN no último dia 8 de janeiro.

Em relação à Secretaria de Educação, a solicitação foi feita buscando publicidade sobre o planejamento para o retorno das aulas da rede municipal de ensino, uma vez que a aprendizagem dos jovens foi prejudicada após o início da Pandemia. Sobre o assunto, o Governo do Estado já se antecipou e marcou para fevereiro a retomada das aulas no formato híbrido.

“Um dos pilares da administração pública é a transparência. Nosso mandato vai buscar durante esses quatro anos acesso aos dados necessários para deixar a população informada e consciente sobre políticas públicas que afetam diretamente a vida das famílias rafaelenses”, disse ele.

Primeiro Mandato

Vinícius Oliveira está em seu primeiro mandato e foi eleito pela população como integrante da bancada de oposição na Câmara Municipal de Rafael Fernandes. Apesar de ser oposição, ele deixou claro em seu discurso de posse que terá um mandato responsável e propositivo, dialogando com o legislativo e executivo e buscando o melhor para toda a população.