Blog Clistenes Carlos

O risco dos perfis falsos e da divulgação de conversas do WhatsApp

8 de setembro de 2021 | Clistenes Carlos

Advogado especialista em direito digital alerta sobre o uso responsável das mídias digitais

Estamos na era digital e nos últimos anos aprendemos a lidar com as redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter), com serviços de streaming (Netflix, Apple TV, Disney +) e com aplicativos de mensagens (WhatsApp, Telegram). Cada um desses meios e tantos outros existentes tem a sua função.

Muitas decisões judiciais recentes que estão sendo divulgadas alertam para o modo de usar os meios digitais de forma responsável. Segundo o advogado especialista em direito digital, Francisco Gomes Junior, “houve um tempo em que se achava que a internet era uma terra de ninguém. Isso foi superado. Agora estamos em um novo estágio onde precisamos conhecer e usar responsavelmente as redes sociais e os aplicativos de mensagens instantâneas.”

Com o aumento do uso das redes sociais, ocorreu também um aumento na criação de perfis falsos. São pessoas que querem se passar por outras, usando nomes indevidamente, inclusive para venda de produtos. “Qualquer pessoa está sujeita a ser vítima desse tipo de golpe, porém existe decisão judicial que estabeleceu a responsabilidade solidária das plataformas e das empresas de telecomunicações caso ocorra prejuízo comprovado por um perfil falso”, diz Gomes Junior e completa “O Judiciário condenou o Facebook e a Vivo por permitirem a criação de perfil falso que causou prejuízo financeiro para a vítima e entendeu que a rede social deve monitorar, fiscalizar e impedir a criação de perfis falsos e a empresa de telecomunicações não deve oferecer infraestrutura para o tráfego de dados de tais perfis”.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), através da Ministra Nancy Andrighi definiu que prints de conversas de WhatsApp não podem ser divulgados sem a autorização de ambas as pessoas. Segundo a opinião do advogado “o STJ manifestou-se pelo sigilo das comunicações. As conversas no WhatsApp devem ser preservadas e somente divulgadas mediante autorização das partes envolvidas, seja uma conversa individual ou em grupo. A privacidade deve ser respeitada”.

Estas decisões mostram que o Judiciário começa a definir parâmetros para o uso responsável das mídias digitais. Não se pode agir em conversas por aplicativo como se todas as conversas fossem públicas, são comunicações privadas e necessitam de consentimento para divulgação. Da mesma forma, todos devem zelar para que não ocorra o uso fraudulento de perfis em rede social: o usuário, a plataforma que deve monitorar conteúdos e a empresa que permite os dados necessários para a postagem.

“Os meios digitais serão cada vez mais incorporados às nossas vidas e devemos usá-los de forma responsável e consciente. E lembre-se, você não pode divulgar conversa ou opinião alheia sem consentimento, senão poderá ser responsabilizado e condenado a pagar indenização a quem prejudicou”, finaliza o especialista.

Certamente outras decisões judiciais virão, definindo permissões e vedações no uso das mídias sociais. Importante que todos estejam atentos para usarem corretamente todos esses meios digitais.

Francisco Gomes Júnior, pré-candidato à presidência da OAB/SP. Advogado sócio da OGF Advogados, formado pela PUC-SP, pós-graduado em Direito de Telecomunicações pela UNB e Processo Civil pela GV Law – Fundação Getúlio Vargas. Foi Presidente da Comissão de Ética Empresarial e da Comissão de Direito Empresarial na OAB/SP.

Jovens também merecem atenção neste Setembro Amarelo

8 de setembro de 2021 | Clistenes Carlos

Ansiedade e depressão aumentou em crianças e adolescentes ao longo da pandemia

Uma em cada quatro crianças e adolescentes ouvidos em estudo da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) apresentou ansiedade e depressão durante a pandemia com níveis clínicos – ou seja, com necessidade de intervenção de especialistas. Os dados foram apresentados, em junho, à Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados. A pesquisa monitorou a saúde mental de sete mil crianças e adolescentes de todo o País desde junho do ano passado. O levantamento merece atenção neste Setembro Amarelo, mês de conscientização e prevenção ao suicídio.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizou em setembro de 2020 uma enquete realizada com mais de 4 mil adolescentes de todo o Brasil, entre 15 e 19 anos, sobre saúde mental na pandemia e acolhimento psicológico. A pesquisa mostra que 72% dos respondentes sentiram necessidade de pedir ajuda em relação ao bem-estar físico e mental durante a quarentena. Entretanto, 41% não recorreram a ninguém, fator preocupante.

A psiquiatra Elen Cristina Batista de Oliveira, que atende no Espaço Equilíbrio, no centro clínico do Órion Complex, em Goiânia, notou na prática o resultado dessas pesquisas. “Percebi um aumento na procura por tratamento de quadros de ansiedade e depressão entre adolescentes. Também tenho observado um recente aumento de casos de fobia social e dificuldade de retorno à interação e exposição social”, destaca a médica, que atende pacientes a partir dos 14 anos.

A especialista aponta alguns fatores que fizeram com que os problemas de saúde mental durante a pandemia aumentassem entre os jovens. “O principal foi o isolamento, que provocou a perda de reforçadores e de experiências positivas com intensa e prolongada privação. Além do excesso de contatos e interações virtuais com aulas, aplicativos, jogos, mensagens virtuais com prolongado tempo de exposição a telas nunca antes experimentado pelas gerações anteriores”, salienta.

Sinais

De acordo com Elen Cristina, os pais devem estar atentos aos sinais para poder perceber que o filho pode estar com algum problema emocional. “Aumento ainda maior do isolamento, mudanças de rotinas e de necessidades básicas, como apetite e sono. Ausência de prazer em experiências antes consideradas positivas, como por exemplo brincar, estar com amigos e familiares. Além de irritabilidade excessiva e prejuízo no desempenho escolar”, afirma. Ela destaca que a maioria dos pais pensa que é só uma fase e acabam assimilando a gravidade da situação quando o quadro está mais avançado. Por isso a necessidade de ter atenção com as mudanças de comportamento.

Segundo a psiquiatra, é importante que os pais e demais adultos que convivem com as crianças e adolescentes fiquem atentos a algumas falas. “Frases de alerta são preocupantes quando ditas no contexto clínico que citei acima. Algumas delas são: ninguém gosta de mim, ninguém se importa comigo, eu não sirvo para nada, eu tenho vontade de sumir, se eu sumir ninguém vai sentir minha falta”, alerta a médica, destacando que é preciso procurar uma ajuda profissional ao se deparar com os sinais listados.

Liga Contra o Câncer adquire microscópio cirúrgico de alta tecnologia

1 de setembro de 2021 | Clistenes Carlos

Equipamento permite neurocirurgias menos invasivas e com maior eficácia e segurança para seus pacientes

Permitir movimentos mais precisos e menos invasivos em cirurgias neurológicas, especialmente em tumores do sistema nervoso central. Esse é um dos benefícios proporcionados pela nova aquisição da Liga Contra o Câncer, o microscópio Pentero, da marca alemã Zeiss. Através de um investimento superior a um milhão e meio de reais, o equipamento de alta tecnologia, considerado o mais moderno da categoria, chega para complementar e elevar o padrão de excelência do parque tecnológico da instituição. Trata-se do primeiro modelo em nosso Estado e um dos poucos em operação no Norte-Nordeste.

O microscópio trará benefícios significativos para os pacientes que precisam passar por cirurgias, auxiliando no tratamento de tumores e aneurismas cerebrais, muitas vezes invisíveis aos olhos humanos. O equipamento permite uma identificação excepcionalmente precisa dos tecidos tumorais malignos e sua extração, preservando o tecido cerebral normal e de vasos sanguíneos próximos à área atingida, diminuindo a chance de a cirurgia deixar sequelas.

“O microscópio cirúrgico Pentero é um dos mais completos e avançados do mundo. Possibilita a execução em alta qualidade de imagem e precisão, maximizando os resultados em procedimentos neurocirúrgicos para quaisquer tipos de câncer no cérebro, coluna e nervos, bem como em cirurgias não neurológicas tais como oftalmológicas, otorrinolaringológicas, cirurgia de cabeça e pescoço e cirurgia plástica reconstrutiva”, explica o médico neurocirurgião Diogo Menezes.

O equipamento já está em pleno funcionamento com procedimentos cirúrgicos já realizados na sexta-feira, 27 de agosto. O microscópio Pentero é um dos primeiros destinado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Nordeste. O aparelho também estará disponível para os pacientes da saúde suplementar.

A aquisição do Microscópio Zeiss Pentero pela Liga significa um salto de segurança, rapidez e inovação da técnica cirúrgica para os pacientes. “Os resultados das cirurgias neurológicas serão ainda melhores com este modelo de microscópio, por proporcionar maior segurança aos pacientes e mais recursos aos profissionais nas microneurocirurgias de tumores, aneurismas intracranianos e na coluna vertebral. Serão procedimentos mais ágeis com uma recuperação pós-cirúrgica mais rápida”, destaca Diogo Menezes.

Reconhecida pela democratização do acesso à oncologia de ponta, a Liga é referência não apenas em procedimentos de alta complexidade, mas também pela sua excelência no campo do diagnóstico por imagem, possuindo um dos mais avançados centros de diagnóstico por imagem do Nordeste; e pela sua atuação no setor acadêmico e de pesquisa clínica, com reconhecimento nacional e internacional já há alguns anos. “Esse investimento fortalece a posição da Liga como instituição de referência em cirurgias neurológicas não apenas no Nordeste, mas também em âmbito nacional, refletindo o empenho da instituição em oferecer um atendimento de excelência para toda a população”, afirma o coordenador Médico da Liga, Arthur Vilarim.

Limite de R$ 1.000 para transferências no PIX para coibir sequestro relâmpago

1 de setembro de 2021 | Clistenes Carlos

Advogado especialista em direito digital explica as mudanças no valor das transações entre as 20h e as 6h

Desde a implementação do PIX, inúmeros golpes surgiram. Diversos especialistas alertaram sobre algumas fragilidades sistêmicas que poderia propiciar fraudes. Passado algum tempo, nota-se que o que prevaleceu não foi um elaborado golpe, mas sim um crime violento cometido por bandidos de alta periculosidade.

O sequestro relâmpago apresenta alto índice de crescimento nos últimos meses. Captura-se a vítima, obrigando-a a realizar inúmeras transferências via PIX, até que sua conta seja zerada. Somente após isso se liberta a vítima. Nestes casos, a facilidade de transferência instantânea de valores pelo PIX, favorece os bandidos.

Segundo Francisco Gomes Junior, especialista em Direito Digital “esses crimes alertam para um fato: as facilidades digitais não abrem espaço somente para golpes virtuais, que necessitam de algum ardil ou elaboração para sua realização. Os crimes com uso da violência também se aproveitam das facilidades digitais”.

Como forma de inibir esse tipo de crime, o Banco Central anunciou que irá limitar os valores das transferências durante o período noturno (entre as 20h e as 6h), com o valor máximo de R$ 1 000 nesse período. Espera-se com isso uma diminuição neste tipo de crime, mas mesmo assim ainda perduram riscos, como bandidos permanecerem mais tempo com a vítima em seu poder esperando o início do dia para o valor da transferência aumentar.

“O que vimos observado – continua o advogado – é que no Brasil os crimes virtuais frequentemente utilizam-se também de violência. É assim com o PIX, é assim com o golpe do amor, onde a vítima recebe fotos ou contato de alguma mulher/homem atraente e depois disso passa a ser extorquido(a) e chantageado(a) e é assim com as famosas ligações que anunciam o sequestro de alguém da família, com gritos apavorantes para que uma transferência bancária ou compra de créditos de celular seja feita urgentemente”.

Dessa maneira, devemos ter todos os cuidados possíveis com nossos dados pessoais, não fornecendo dados a terceiros, não os disponibilizando nas mídias sociais, não clicando em links duvidosos e não comprando em sites não confiáveis e com ofertas muito generosas. Mas além disso, não podemos descuidar dos cuidados no mundo físico como não andar com o celular em mãos em locais perigosos e não circular por locais desertos principalmente à noite.

Os crimes virtuais e físicos se unem e vão aproveitar todas as brechas que você propiciar. Os cuidados devem ser redobrados em novos serviços e tecnologias, como o open banking e os pagamentos feitos por aplicativos de mensagens instantâneas.

O especialista dá uma dica final: “Com relação ao PIX, além dos limites que o Banco Central está estabelecendo, é possível que a própria pessoa limite os valores por operação. Basta entrar no aplicativo ou site de seu banco e solicitar a alteração dos valores por transação”.

Nova edição da Revista Acontece já disponível em versão digital

1 de setembro de 2021 | Clistenes Carlos

Seguindo o prisma de destacar os grandes projetos voltados para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte através do empreendedorismo de sua gente, a Revista Acontece, em sua edição de agosto, proporciona aos seus leitores a oportunidade de conhecer os novos caminhos para a retomada do crescimento.

Nas suas paginas amarelas, destacamos a entrevista com uma das maiores e mais importante lideranças do setor produtivo e econômico do Rio Grande do Norte e um dos principais nomes do norte e nordeste brasileiro, Marcelo Fernandes de Queiroz, presidente da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do RN – Fecomércio RN.

Com equilíbrio e notável conhecimento e visão sobre o futuro do setor produtivo e econômico potiguar, Marcelo Queiroz fala sobre o atual momento da economia do RN, e os obstáculos enfrentados pelo setor, em consequência da pandemia e o momento de otimismos do empresariado potiguar.

Na entrevista, Marcelo Queiroz apresenta um amplo diagnóstico de sua visão empreendedora em relação ao presente e do futuro a frente da Fecomércio.

Leia a edição completa clicando aqui!!!